ICAESC
REPÚBLICA DE ANGOLA
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
INTISTUTO DAS COMUNIDADES ANGOLANAS NO EXTERIOR E SERVICOS CONSULARES
SOLICITACAO DE PASSAPORTE
A concessão de passaporte de cidadão nacional é uma das tarefas a cargo dos Consulados.

Embora o documento em si seja produzido pelos Serviços de Migração e Estrangeiros (SME), o cidadão angolano residente na área de jurisdição do Consulado deve recorrer aos seus serviços para apresentar a documentação requerida para solicitação e emissão final do respectivo passaporte, pelos SME. 
 
O Passaporte Nacional constitui o documento de identificação Internacional dos Cidadãos Angolanos, sendo propriedade do Estado, que pode retirá-lo a qualquer altura, em caso indevido do mesmo. Assim, a sua perda ou extravio deve ser comunicada imediatamente ao Consulado.